Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 4.631, de 17 de setembro de 1984
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12 DA LEI Nº 4.315 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 17 de setembro de 1984
- Número
- 4631
- Publicação
- 18 de setembro de 1984 · DIARIO OFICIAL
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.315, de 04 de dezembro de 1981AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA - FUNESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.