Assembleia Legislativa da Paraíba
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA - FUNESC, E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de maio de 2017
Autoria: Governador do Estado da Paraíba
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.315, de 04 de dezembro de 1981AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA - FUNESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.249, de 03 de abril de 1990DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA-FUNESC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 11.425, de 04 de setembro de 2019ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 10327, DE 11 DE JUNHO DE 2014, QUE INSTITUIU O PROGRAMA PARAÍBA UNIDA PELA PAZ (PPUP), E ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 5249, DE 3 DE ABRIL DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA (FUNESC).