Assembleia Legislativa da Paraíba
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA-FUNESC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 10.919, de 21 de junho de 2017ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA - FUNESC, E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 11.425, de 04 de setembro de 2019ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 10327, DE 11 DE JUNHO DE 2014, QUE INSTITUIU O PROGRAMA PARAÍBA UNIDA PELA PAZ (PPUP), E ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 5249, DE 3 DE ABRIL DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA (FUNESC).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 14.381, de 23 de abril de 2026Define o reajuste salarial dos servidores efetivos estaduais, dos cargos comissionados e funções gratificadas constantes na Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007, e dá outras providências.