Assembleia Legislativa da Paraíba
REFORMULA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.729, de 10 de dezembro de 1973CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO AS SÉRIES DE CLASSES DE TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO E AUXILIAR DE CONTROLE EXTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.867, de 14 de dezembro de 1976DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.900, de 28 de junho de 1977ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Constituição do Estado nº 1, de 05 de outubro de 1989PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAIBA
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.253, de 25 de junho de 1981CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.254, de 25 de junho de 1981AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DA PARAÍBA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.859, de 09 de outubro de 1986INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 4.144, DE 02 DE JUNHO DE 1980, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.