Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 7.487, DE 1993 - GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS - GAE.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 7.487, de 20 de dezembro de 1993PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A COMPATIBILIZAÇÃO DE SEU QUADRO DE PESSOAL, AO DISPOSTO NOS ARTS. 37 E 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA A ELE DECORRENTE.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 8.816, de 11 de agosto de 1999PLANO DE CARGOS E SALÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N.ºS 7.487, DE 1993 E LEI Nº 8.468, DE 1997.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 9.321, de 29 de dezembro de 2000PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 7487, DE 1993, 8468, DE 1993, - DANDO NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 4º E REVOGA A LEI Nº 8816, DE 1999.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.876, de 10 de maio de 2017ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.468 DE 30 DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 13.907, de 30 de dezembro de 2019ALTERA DISPOSITIVO DAS LEIS Nº 8.468/97, 7.487/1993 e 11.388/2008, ALTERANDO A NOMENCLATURA DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ESPECIAL EM GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Autor Mesa Diretora da Câmara Municipal