Legislação municipal · Dona Inês (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO-CULTURAL E DESPORTIVO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A CEMITÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO LUIZ JOSÉ DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA BIBLIOTECA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E O SUBSÍDIO DO VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 01 DE FEVEREIRO DE 1983.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/82.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTENDE AOS VEREADORES OS BENEFÍCIOS E NORMAS DA LEI MUNICIPAL Nº 53 DE 09-02-1981, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTENDE AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, OS BENEFÍCIOS E NORMAS DA LEI MUNICIPAL Nº 53, DE 09-02-1981, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E O SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO.
CRIA OFICINA MECÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO DE NATAL DE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO LUIZ JOSE DA SILVA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A CELEBRAR O CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h39 · Norma mais recente da lista: 03/05/1983