Legislação municipal · Dona Inês (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO JOSÉ EUGÊNIO CABRAL DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/84, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO DE NATAL DE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 6º DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 1984, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO – OPI – PARA O TRIÊNIO 1985/1987.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1985.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO DE NATAL DE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1984.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PIEMONTE DA BORBOREMA AMPIB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h10 · Norma mais recente da lista: 26/09/1985