Legislação municipal · Dona Inês (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 7º DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO DE NATAL DE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO E SOBRE O QUADRO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, PARA O TRIÊNIO 1987/1989.
ESTIMA A RECEITA FIXA PARA A DESPESA DO EXERCÍCIO DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ AUTONOMIA FINANCEIRA E DENOMINA DE CASA VEREADOR MANOEL ALVES DE LIMA,A CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O QUADRO DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS-PB SE AFILIAR ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RENUMERAÇÃO DE VEREADORES E FIXA A SEMESTRALIDADE.
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO DE NATAL DE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS PARA O TRIÊNIO 1986/1988.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1986.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 7º DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h56 · Norma mais recente da lista: 28/07/1987