Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INCLUI O ART. 129-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DISPONDO SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA BÁSICA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA O § 3º DO ART. 161, DA SEÇÃO II, DA EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ADVOGADO LEIDSON MEIRA E FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER AO SENHOR BABALAÔ MANUEL RODRIGUES DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER AO GRUPO BATUQUE NAGÔ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER AO SENHOR FRANCIMARIO DE SOUSA LAURINDO (MESTRE NEGUINHO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER À SENHORA IARA MARIA SOUZA (MÃE IARA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER À SENHORA SUÊNIA FRAGOSO (MÃE SUÊNIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER AO SENHOR PE. PAULO SÉRGIO ARAÚJO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À EMPRESA AENA BRASIL, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES, PELOS FUNDAMENTOS QUE ORA EXPÕE
CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER À SENHORA MARINALVA VILAR DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER AO SENHOR JOÃO TAVARES DA SILVA NETO
CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER À ASSOCIAÇÃO DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB, SUBSEÇÃO CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER AO GRUPO MARACAGRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER AO SENHOR WILLIAMS LIMA CABRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER AO NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS AFRO-BRASILEIRO E INDÍGENA (NEABI - UEPB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER À SENHORA JOSEFA HENRIQUES DE OLIVEIRA (MÃE DÉ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO À FIEP - FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h53 · Norma mais recente da lista: 20/12/2023