Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA POR CÂMERAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARTILHA DE ORIENTAÇÃO PARA PREVENIR AS QUEDAS SOFRIDAS PELOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
CRIA O "PROGRAMA AMAMENTAÇÃO SEM DOR", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE E CONCEDE A UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS CASA DO PAI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE WESLLEY MATHEUS DE OLIVEIRA NUNES UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE AMARA DAS MERCÊS VALENÇA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE ALBERTINO MIRANDA VALENÇA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE ALTINA VIRGÍNIA DE FARIAS UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO EMPRESÁRIO SIDNEY SOARES DE TOLEDO, EM RECONHECIMENTO POR SUA TRAJETÓRIA VITORIOSA E COMPETENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OSVALDO LOPES BARBOSA
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A GUSTAVO DA SILVA ARAÚJO PELO RECONHECIMENTO E ATUAÇÃO COMO COORDENADOR DA COMISSÃO ACADÊMICA NACIONAL DO PROFMAT
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A PEDRO BATISTA GUIMARÃES SEGUNDO
CONCEDE A "MEDALHA DO MÉRITO EMPREENDEDOR JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR" A MARCELO ALEXSSANDRO PEIXOTO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A BIBLIOTECA DE PROPOSTAS LEGISLATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2023 A 01 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E O RECONHECIMENTO DE PROCESSO DE INVESTIDURA DE ÁREA EM FAVOR DA PESSOA JURÍDICA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E O RECONHECIMENTO DE PROCESSO DE INVESTIDURA DE ÁREA EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h38 · Norma mais recente da lista: 28/12/2023