Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SUSPENDE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE NO PERÍODO DA TARDE DO DIA 16 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE NO DIA 02 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES - CAMPANHA LAÇO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS
DÁ NOME DE COLEGIO ANTONIETA RODRIGUES VEIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DENOMINADOS "PET SHOPS", DE CLÍNICAS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS, DE INFORMAR À DELEGACIA E ÓRGÃOS DE SEGURANÇA SINAIS DE MAUS TRATOS A ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O CENÁCULO DE FIM DE ANO DENTRO DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO NATAL ILUMINADO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI 2025 COMO O "ANO ALUSIVO AOS 20 ANOS DA REFORMA PSIQUIÁTRICA EM CAMPINA GRANDE"
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O MÊS DE OUTUBRO COMO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE, DIGNIDADE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO FUTEVÔLEI" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CRIAÇÃO DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) MÓVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO ESPORTIVA E INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DENOMINAR DE "PADRE GABRIEL HOFSTEDE" A RUA PROJETADA LOCALIZADA EM FRENTE À SEDE DA ASSOCIAÇÃO VIVA BRASIL, NO BAIRRO DO SÃO JANUÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE DE CAMPINA GRANDE (CEPS-CG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROJETO "MEMÓRIAS CAMPINENSES", NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O OBSERVATÓRIO DA SAÚDE MENTAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA CAMPO ILUMINADO, PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM CAMPOS DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DE ACOLHIDA NOSSA SENHORA DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO PROFESSOR DR LEONARDO LEITÃO BATISTA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À SENHORA JUDITH DE BARROS E SILVA MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR ERNANDES FERNANDES SANTOS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h05 · Norma mais recente da lista: 15/05/2025