Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL N° 056/2013 - PMC/SEPLAN N° 2013/004430-4, DE INTERESSE DO SR. ADMILTON BARBOSA MONTEIRO S/M, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 054/2013 - PMC/SEPLAN N° 2013/004534-3, DE INTERESSE DA RR PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 050/2013 - PMC/SEPLAN Nº 2013/004533-5, DE INTERESSE DA RR PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 048/2013 - PMC/SEPLAN N° 2013/003796-0, DE INTERESSE DO SR. JOÃO BATISTA PEREIRA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 047/2013 - PMC/SEPLAN N° 2013/002335-8, DE INTERESSE DA SRA. MARIA ZÉLIA MESQUITA DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL N° 042/2013 - PMC/SEPLAN N° 2013/003730-8, DE INTERESSE DO SR. ILÁRIO MORIENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 027/2013 - PMC/SEPLAN Nº 2013/002642-0, DE INTERESSE DA COIMPA CONSTRUTORA E IND. DE PRÉ-MOLDADOS PB LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL N° 018/2013 - PMC/SEPLAN N° 2012/005171-5, DE INTERESSE DA SÃO BRAZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 017/2013 - PMC/SEPLAN N° 2012/005170-7, DE INTERESSE DA SÃO BRAZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 013/2013 - PMC/SEPLAN N° 2013/002590-3, DE INTERESSE DA DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA PARAÍBA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO VICE-GOVERNADOR DA PARAÍBA RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO COMANDANTE DA 6 COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR, MAJOR PABLO NASCIMENTO DA CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO CAPITÃO DOS PORTOS DA PARAÍBA, CAPITÃO-DE-CORVETA WAGNER GUEDES ABRANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL N° 034/2013 - PMC/SEPLAN N° 2013/005542-0, DE INTERESSE DO SR. WELLINGTON VIANA FRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA OS §§ 1º E 2º DO ART. 114 DA RESOLUÇÃO N° 158/2006 (REGIMENTO INTERNO DA CASA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL N° 034/2013 - PMC/SEPLAN N° 2013/005542-0, DE INTERESSE DO SR. WELLINGTON VIANA FRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL N° 033/2013 - PMC/SEPLAN N° 2013/005459-8, DE INTERESSE DO SR. ARNALDO BARBOSA DO AMARAL JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 032/2013 - PMC/SEPLAN Nº 2013/005623-0, DE INTERESSE DA EMPRESA CHAVES CONSTRUÇÕES E INCORP. LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR JOSÉ SÉRGIO DE OLIVEIRA MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h58 · Norma mais recente da lista: 24/12/2013