Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O DIA MUNICIPAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO, CONFEITARIAS E MASSAS EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR LINHA GRATUITA PARA ATENDIMENTO NO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CABEDELO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA - DEPENDENTES QUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Defere o pedido do Processo PMC nº 0069/2007. Origem: Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB - Secretaria de Planejamento e Gestão. Interessado: Prefeitura Municipal de Cabedelo. Assunto: Certidão de Uso e Ocupação do Solo. Fundamento do Pedido: art. 18 da Lei Complementar nº 17, de 24 de janeiro de 2006
DENOMINA DE AVENIDA JOSÉ FERREIRA DE MORAES, A ATUAL AVENIDA 04, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor José Edglêi Ramalho, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Célio Roberto Nogueira Lima, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Artur José Nogueira Lima, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Antônio Manoel Soares de Almeida, e dá outras providências
Concede Diploma de Honra ao Mérito Cabedelense ao ex-vereador Francisco Moura dos Santos, e dá outras providências
CRIA O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIRO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O VENCIMENTO BASE E FIXA OS NÍVEIS SALARIAIS DAS CLASSES FUNCIONAIS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Defere o pedido do Processo PMC nº 1.455/2006. Origem: Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB - Secretaria de Planejamento e Gestão. Interessado: Parahyba Prodige Incorporações Ltda. Assunto: Alvará para construção. Fundamento do Pedido: art. 18 da Lei Complementar nº 17, de 24 de janeiro de 2006
DECLARA DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA A LEI MUNICIPAL N° 1.269 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA A EMPRESA ATLÂNTICA NEWS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - GRUPO ATLÂNTICA -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO PONTA DE CAMPINA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Defere o pedido do Processo PMC nº 3.580 SF/2006. Origem: Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB - Secretaria de Planejamento e Gestão. Interessado: Art em Pedras Comércio de Mármores e Granitos Ltda. Assunto: Alvará de funcionamento. Fundamento do Pedido: art. 18 da Lei Complementar nº 17, de 24 de janeiro de 2006
Defere o pedido do Processo PMC nº 2.928/2006. Origem: Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB - Secretaria de Planejamento e Gestão. Interessado: UNICRED Central Norte/Nordeste. Assunto: Alvará para construção. Fundamento do Pedido: art. 18 da Lei Complementar nº 17, de 24 de janeiro de 2006
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h43 · Norma mais recente da lista: 08/06/2007