Legislação municipal · São Félix do Xingu (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por São Félix do Xingu no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3350
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3346
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3342
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3327
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3327
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3315
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3301
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3301
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3045
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3044
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3042
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3042
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3042
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3042
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3042
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3042
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3028
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA · Edição 2384
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA · Edição 2372
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA · Edição 2181
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA · Edição 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA · Edição 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA · Edição 2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA · Edição 1995
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Edição 1949
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 19h11 · Publicação mais recente da lista: 11/10/2023