Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A FABRICIO SOUSA DA SILVA E MARCELA SOUSA DA SILVA. PROC ADM 0842/2025-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ALAN BERNARD DE LIMA BRAGA. PROC ADM 554/2025-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A RISMAR FERREIRA MORAIS E JOSENILDE DOS SANTOS MORAIS. PROC ADM 226/2025-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ZENIL LOPES DA COSTA. PROC ADM 017/2025-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE, A MARIA DO SOCORRO ARAÚJO DOS SANTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0067/2023 SEHAB AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A WCM INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA. PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 1561/2025 - 1DOC/SEHAB. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE, A LUIZ MIGUEL DE SOUSA E ROSENILDA CLARA SILVA DE SOUSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025 AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE, A LAGO GRANDE PESCADOS DA AMAZÔNIA LTDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1926/2024 - 1DOC/SEHAB AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM
REVOGA A LEI N° 19.754, DE 08 DE JUNHO DE 2015, QUE AUTORIZOU A ALIENAÇÃO SOB A FORMA DE VENDA DE FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE DOMÍNIO DO PODER EXECUTIVO A LETICE COELHO YANO. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.603,DE 23 DE JULHO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1056/2022 - SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.705, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. ANÁLISE DO PROJETO Nº 1036/2024 -1DOC/SEHAB (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM)
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 20.399, DE 22 DE MAIO DE 2018. Processo Administrativo de nº 0855/2015-SEHAB. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM).
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.615, DE 22 DE AGOSTO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1739/2022 SEHAB AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, COLOCAÇÃO E REMOÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS PARA DEPÓSITO DE ENTULHOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: VREADOR ALAÉRCIO CAROSO).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS INTEGRANTES DO GRUPO DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA” A SENHORA LUCIENE LEÃO CAMPOS. (AUTORIA: MESA DIRETORA)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA” AO SENHOR JAMIL FARIAS CASSEB. (AUTORIA: MESA DIRETORA).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA” AO SENHOR ALBERTO BATISTA DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA” A SENHORA NOELMA LIRA ROCHA. (AUTORIA: MESA DIRETORA).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA” AO SENHOR KARLISSON EDER DA CUNHA LIMA. (AUTORIA: MESA DIRETORA).
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h43 · Norma mais recente da lista: 18/06/2026