Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SUPERMERCADO CR. - AUTORA: VEREADORA ELISABETH MACHADO LIMA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A MANOEL DE MELO RODRIGUES. - AUTOR: VEREADOR LUIZ OTÁVIO BATISTA DE MACÊDO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A BENVIDA CÔELHO COLARES. - AUTOR: VEREADOR ARGEMIRO NUNES DO VALE FILHO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ISAURO FARIAS DE SOUSA. - AUTORA: VEREADORA ELISABETH MACHADO LIMA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A SANSÃO BENTO LOURIDO. - AUTOR: VEREADOR ARGEMIRO NUNES DO VALE FILHO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JÚLIO MOTA WALFREDO. - AUTORA: NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A RICARDO MORAES. - AUTOR: VEREADOR DELANO RIKER TELES DE MENEZES.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A SÔNIA MARIA MOURA RAMALHEIRO. - AUTORA: VEREADORA ELISABETH MACHADO LIMA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE VILA CURUAI- ASMOVIC. - AUTOR: VEREADOR ARGEMIRO NUNES DO VALE FILHO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A SÉRGIO RONALDO SANTANA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A MANOEL JACI DE SOUSA BARROS. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A WILMAR NONATO DA CRUZ FRAZÃO. - AUTOR: VEREADOR OSVALDO DE ANDRADE FIGUEIRA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A HUMBERTO DE ABREU FRAZÃO NETO. - AUTOR: VEREADOR OSVALDO DE ANDRADE FIGUEIRA
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A TEN. CEL. QOPM WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ. - AUTOR: VEREADOR VALBER CAMELO XAVIER.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A SAMUEL LIMA SALES.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A Y. YAMADA. - AUTOR: VEREADOR DELANO RIKER TELES DE MENEZES.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A MARLSIE MODESTO TOURÃO GODINHO. - AUTOR: VEREADOR VALBER CAMELO XAVIER.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CULTURAL DOM TIAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h21 · Norma mais recente da lista: 01/10/2003