Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A EDVALDO CARVALHO DE AGUIAR. - AUTOR: VEREADOR GIOVANI AGUIAR.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ADEVIBAM.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOÃO FARIAS GUIMARÃES.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOÃO MARTINS CHAVES DO NASCIMENTO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A DELSON MESSIAS SIQUEIRA DOS SANTOS. - AUTOR: VEREADOR OSVALDO DE ANDRADE FIGUEIRA
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOSÉ DE SOUSA SENA. - AUTOR: VEREADOR OSVALDO DE ANDRADE FIGUEIRA
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ANTONIO ALVES PORTELA. - AUTOR: VEREADOR GIOVANI AGUIAR.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOÃO DA SILVA MAGALHÃES. - AUTOR: VEREADOR GIOVANI AGUIAR.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A GONÇALO PORTELA AGUIAR. - AUTOR: VEREADOR GIOVANI AGUIAR.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO PADRE ARMSTRONG MARTINS FEITOSA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A VALÉRIA VINAGRE PIRES FRANCO. - AUTORA: VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DIAMANTINO - AMOBAD. - AUTOR: VEREADOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A SIMÃO ROBSON OLIVEIRA JATENE. - AUTOR: GIOVANI AGUIAR.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A EMPRESA DE CERÂMICA CIFRAMA. - AUTOR: GIOVANI AGUIAR.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ROSÂNGELA SANTOS GOLOBOVANTE.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ELIAS RIBEIRO PINTO. - AUTOR: VEREADOR OSVALDO DE ANDRADE FIGUEIRA
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A GERALDO JOSÉ SANTOS VASCONCELOS. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A LUIZ AURÉLIO. - AUTORA: NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A EVALDO FERREIRA DA COSTA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO PEDRO MOREIRA DE SOUZA. - AUTOR: VEREADOR ARGEMIRO NUNES DO VALE FILHO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h38 · Norma mais recente da lista: 01/10/2003