Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A EULER AMARAL DE SOUSA. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A LUIZ SARAIVA RABELO. - AUTOR: VEREADOR GIOVANI AGUIAR.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A JOÃO OTAVIANO DE MATOS NETO. - AUTOR: VEREADOR ARGEMIRO NUNES DO VALE FILHO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A RIDER NOGUEIRA DE BRITO. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A LUÍS JOSÉ DE JESUS RIBEIRO. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A MARCUS AUGUSTO LOSADO MAIA. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A LUIZ ALBANO MENDONÇA DE LIMA. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A MARIA ZUÍLA LIMA DUTRA. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOSÉ EDÍLSIMO ELIZÁRIO BENTES. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A EDSON TEXEIRA SOARES. - AUTOR: VEREADOR OSVALDO DE ANDRADE FIGUEIRA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ MALHEIROS DA FONSECA. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A OCÉLIO DE JESUS CARNEIRO DE MORAIS. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A PAULO FERNANDES DOS SANTOS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A PAULO SANDRO DE OLIVEIRA LOPES.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A LEÔNCIO SOUSA MARTINS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO PROJETO CIDADANIA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A LOJA WALFREDO. - AUTORA: VEREADORA ELISABETH MACHADO LIMA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ODILON JETER RESENDE.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 01/10/2003