Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A MARIA DE LOURDES MATTS CERCASIN. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A REINALDO TEIXEIRA FERNANDES. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A CÉLIO CAL - IM MEMORIAM. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A LÚCIO VICENTE CASTIGLIONI. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A HAROLDO DA GAMA ALVES. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A YGUARACI MACAMBIRA SANTANA LIMA. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOSÉ EDSON PONTES DIAS. - AUTOR: VEREADOR DELANO RIKER TELES DE MENEZES.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A KATSUO YANO. - AUTOR: VEREADOR DELANO RIKER TELES DE MENEZES.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A CHIZUE YANO. - AUTOR: VEREADOR DELANO RIKER TELES DE MENEZES.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A NICODEMAS DA COSTA OLIVEIRA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ANTONIO JOSÉ GOMES DE CASTRO. - AUTOR: VEREADOR ARGEMIRO NUNES DO VALE FILHO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A WILARES SOUSA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A FRANCISCO CARLOS XIMENES MENEZES.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO PROGRAMA PATRULHÃO DA CIDADE.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ANSELMO ALENCAR COLARES. - AUTOR: VEREADOR LAUDENOR OLIVEIRA ALBARADO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A LUIZ SALUSTIANO SILVA. - AUTOR: VEREADOR ARGEMIRO NUNES DO VALE FILHO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ROSINALDO SOUZA. - AUTOR: VEREADOR DELANO RIKER TELES DE MENEZES.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A MARIA TEREZA CALDERARO MILÉO CÂMARA. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A FLÁVIO LUIZ DA COSTA. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A SUZANA MARIA DE MORAIS AFFONSO BORGES. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h36 · Norma mais recente da lista: 01/10/2003