Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A CLÓVIS ROGÉRIO CASAGRANDE. - AUTOR: VEREADOR DELANO RIKER TELES DE MENEZES.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ORLANDO PEREIRA DE LIMA FILHO. - AUTORA: VEREADORA ELISABETH MACHADO LIMA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A WALTER ANDRADE NUNES DURÃES.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A CAETANO SCANNAVINO FILHO. - AUTOR: VEREADOR LAUDENOR OLIVEIRA ALBARADO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A FRANCISCO HOLANDA DE AGUIAR.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A FRANCISCO EDSON PORTELA. - AUTOR: VEREADOR DELANO RIKER
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A CÉLIA ROSÁRIO LAGE MEDINA CAVALCANTE. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A SEARA - SOCIEDADE DE ESTUDOS E APROVEITAMENTO DOS RECURSOS DA AMAZÔNIA. - AUTOR: VEREADOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ANTENOR PEREIRA GIOVANNINI. - AUTOR: VEREADOR DELANO RIKER TELES DE MENEZES.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A MARIA SUELY DA CUNHA MATOS. - AUTOR: VEREADOR LUIZ OTÁVIO BATISTA DE MACÊDO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A MOACIR BORELI TORMES. - AUTOR: VEREADOR LUIZ OTÁVIO BATISTA DE MACÊDO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A FRANCISCA DO ROSÁRIO CARVALHO. - AUTORA: VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ALFONSO GIMENEZ GARAY.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A AFONSO CELSO MIRANDA. - AUTOR: VEREADOR OSVALDO DE ANDRADE FIGUEIRA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A SÉRGIO VITOR CAVALCANTE CAMPOS. - AUTORA: VEREADORA ELISABETH MACHADO LIMA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A EDUARDO DE SOUSA UMBELINO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A HIEL GESÃ PERES DE QUEIROZ. - AUTOR: VEREADOR GIOVANI AGUIAR.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOSÉ DE SOUSA BRITO. - AUTORA: VEREADORA ELISABETH MACHADO LIMA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO PROGRAMA ESPORTE TOTAL DA TV SANTARÉM, CANAL 12.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A RAIMUNDO LISBÔA DE MENDONÇA. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h45 · Norma mais recente da lista: 01/10/2003