Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA 31 DE MARÇO (TRÊS PODERES) PARA PRAÇA ELIAS RIBEIRO PINTO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM O SINDICATO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO ESTADO DO PARÁ-SIMPECS/PA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A SIDNEY TIRAPELLE. - AUTOR: VEREADOR GIOVANI AGUIAR.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A RILMAR FIRMINO DE SOUSA. - AUTOR: VEREADOR VALBER CAMELO XAVIER.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A MARCELINO GOMES DE OLIVEIRA. - AUTORA: VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A RUY LANHELAS. - AUTORA: VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A TITO JOSÉ VIANA DA SILVA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ESAÚ FROTA. - AUTORA: VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A BENEDITO FERNANDES. - AUTORA: VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A EMPRESA MADEIREIRA RANCHO DA CABOCLA LTDA. - AUTOR: VEREADOR LUIZ OTÁVIO BATISTA DE MACÊDO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ROSA MADALENA GUIMARÃES MONTE. - AUTOR: VEREADOR DELANO RIKER TELES DE MENEZES.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ALEXANDRE IVAN ROCHA MIRANDA. - AUTOR: VEREADOR OSVALDO DE ANDRADE FIGUEIRA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ANTONIO MACÊDO DE OLIVEIRA. - AUTOR: VEREADOR OSVALDO DE ANDRADE FIGUEIRA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A PAULO LEANDRO LÔLA DA COSTA. - AUTOR: VEREADOR ARGEMIRO NUNES DO VALE FILHO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A MARIA DO SOCORRO SOUZA LÔLA DA COSTA. - AUTOR: VEREADOR ARGEMIRO NUNES DO VALE FILHO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A SOLANO VASCONCELOS LISBÔA FILHO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO LABORATÓRIO CELSO MATOS. - AUTOR: VEREADOR LUIZ OTÁVIO BATISTA DE MACÊDO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A CELSO DE SOUZA MATOS. - AUTOR: VEREADOR LUIZ OTÁVIO BATISTA DE MACÊDO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ANTONIO JUVENAL OLIVEIRA. - AUTORA: VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ZILMA PIMENTEL. - AUTORA: VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h53 · Norma mais recente da lista: 21/10/2003