Câmara Municipal de Santarém (PA)
INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Anexos nº 1, de 29 de dezembro de 2006RELATÓRIO DAS ETAPAS PARA CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE 2006
Norma correlata
Anexos nº 2, de 29 de dezembro de 2006MAPAS DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 18.134, de 20 de dezembro de 2007ALTERA OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO ART. 184 DA LEI Nº 18.051/2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei-PMS nº 20.534, de 17 de dezembro de 2018INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.