Câmara Municipal de Santarém (PA)
INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de março de 2018
Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 18.051, de 29 de dezembro de 2006INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMS nº 21.488, de 08 de março de 2022DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO RESIDENCIAL SALVAÇÃO NA CIDADE DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ.
Regulamentada pelo(a)
Lei-PMS nº 21.871, de 29 de dezembro de 2022DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.