Câmara Municipal de Marabá (PA)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 13.734/95, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de dezembro de 2009
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 13.734, de 10 de fevereiro de 1995DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARREIRA CARGOS E SALARÍOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 13.734, de 10 de fevereiro de 1995DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARREIRA CARGOS E SALARÍOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 17.159, de 11 de fevereiro de 2005CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 17.389, de 30 de dezembro de 2009DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL DA LEI Nº 17.369/95, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 17.382, de 30 de dezembro de 2009DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 13.734/95 E 17.369/09, QUE DISPÕE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 17.421, de 14 de junho de 2010DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS 17.369/2009 E 17.382/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 17.661, de 29 de dezembro de 2014ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N 17.369/2009, E O ART. 22, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL DE Nº 17.421/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 17.732, de 30 de junho de 2016ALTERA O §10 DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.369/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 17.817, de 21 de dezembro de 2017DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 13.734 DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA, NO QUE SE REFERE AOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.