Câmara Municipal de Marabá (PA)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS 17.369/2009 E 17.382/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de junho de 2010
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 17.369, de 09 de setembro de 2009DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 13.734/95, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 17.382, de 30 de dezembro de 2009DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 13.734/95 E 17.369/09, QUE DISPÕE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 17.421/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 17.661, de 29 de dezembro de 2014ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N 17.369/2009, E O ART. 22, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL DE Nº 17.421/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 17.817, de 21 de dezembro de 2017DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 13.734 DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA, NO QUE SE REFERE AOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.