Câmara Municipal de Marabá (PA)
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N 17.369/2009, E O ART. 22, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL DE Nº 17.421/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 17.369, de 09 de setembro de 2009DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 13.734/95, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 17.421, de 14 de junho de 2010DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS 17.369/2009 E 17.382/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 17.817, de 21 de dezembro de 2017DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 13.734 DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA, NO QUE SE REFERE AOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.