Legislação municipal · Água Azul do Norte (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Água Azul do Norte no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1564
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1516
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1513
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1513
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1511
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1480
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1467
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1450
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1447
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CÂMARA MUNICIPAL · Edição 1414
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1387
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1378
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1367
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1360
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1339
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1329
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1260
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1254
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1251
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Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 09h25 · Publicação mais recente da lista: 12/09/2016