Legislação municipal · Água Azul do Norte (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Água Azul do Norte no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1251
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1236
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1221
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1208
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1195
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1175
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1126
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1121
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1120
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1067
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1067
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1064
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 08h13 · Publicação mais recente da lista: 17/06/2015