GABINETE DO PREFEITO · 28 de março de 2016
LEI Nº 440/GPMAAN/2016
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 440/GPMAAN/2016
DENOMINA DE PSF MARIA HELENA OLIVEIRA RODRIGUES O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA VILA VELHA CANADÁ, ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE.
A Prefeita Municipal de Água Azul do Norte, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Água Azul do Norte-PA, aprovou e Ela sanciona e promulga a seguinte LEI:
Art. 1.º - Fica denominado de PSF - MARIA HELENA OLIVEIRA RODRIGUES, o Posto de Saúde localizado na Vila Velha Canadá, Zona Rural no Município de Água Azul do Norte-PA.
Art. 2.º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal, 23 de Março de 2016.
CÁTIA PATRICIA FERREIRA
Prefeita Municipal