Legislação municipal · Água Azul do Norte (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Água Azul do Norte no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1894
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1885
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1885
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1842
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1842
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1841
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1841
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1841
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Edição 1758
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1750
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1750
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1745
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1745
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1745
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1740
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1740
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1740
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1740
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1739
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1739
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1731
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1696
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1655
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1631
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 11h08 · Publicação mais recente da lista: 05/01/2018