Legislação municipal · Água Azul do Norte (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Água Azul do Norte no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2145
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2136
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2134
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2083
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CÂMARA MUNICIPAL · Edição 2073
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2060
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2058
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2026
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1975
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1909
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1904
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 11h50 · Publicação mais recente da lista: 08/01/2019