Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o município de Tapurah, Estado de Mato Grosso firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tapurah – APAE, repassando anualmente o valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) e dá outras providências
Autoriza o município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, firmar convênio com o Conselho Municipal de Segurança Pública Comunitária e dá outras providências
Fixa o calendário legislativo para o ano de 2.013
Inclui parágrafos e incisos, altera nos artigos 9º, 11º e 13º da Lei Municipal nº 518/2003, de 26 de setembro de 2003 que Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Tapurah/MT e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial por anulação parcial ou total, e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial por anulação parcial ou total, e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial por anulação parcial ou total, e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial por anulação parcial ou total, e dá outras providências
Autoriza o município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, contratar pessoal por prazo determinado para atender excepcional interesse público e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação, e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação, e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial por anulação parcial ou total, e dá outras providências
Alteram anexo II e III da Lei Complementar nº 033/2012, que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Tapurah e dá outras providências
Altera Lei Complementar nº 032/2012, de 02 de abril de 2012, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso, suas respectivas competências, cria os cargos públicos que especifica e dá outras providências.
Fixa o subsídio dos Secretários Municipais
Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Tapurah, para o mandato de 2013 a 2016 e dá outras providências
Fixa o subsídio dos Vereadores do município de Tapurah para a legislatura de 2.013 a 2.016 e dá outras providências
Autoriza o município a abrir crédito suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências
Estima a receita e fixa a despesa do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências - LOA 2013
Altera anexo II da Lei Complementar nº 033/2012, que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Tapurah e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h42 · Norma mais recente da lista: 20/02/2013