Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fixa o calendário legislativo para o ano de 2.017
Nomeia a Senhora Ivany Nascimento Moreira de Lima, portadora do RG nº [OCULTADO] SSP/MT e CPF nº [OCULTADO], ocupante do cargo em comissão de Encarregada de Setor, no quadro de cargos em comissão da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah.
Concede férias à Senhora Mariele Cristina Benin, portadora do RG nº [OCULTADO] SJ/MT e CPF nº [OCULTADO], ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah
Retifica a portaria 18/2016 que determina indenização pecuniária de férias ao servidor efetivo, lotado no cargo de Oficial Administrativo Amarildo José Gubert e dá outras providências.
Nomeia tesoureiros da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências.
Nomeia fiscal de contratos da Câmara Municipal de Tapurah – MT e dá outras providências.
Torna público o balanço geral da Câmara Municipal de Tapurah referente ao exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Retifica a portaria 04/2017 que concede férias ao Senhor Amarildo José Gubert, portador do RG nº [OCULTADO] SSP/PR e CPF nº [OCULTADO], aprovado no concurso público 001/1990 para ocupar cargo efetivo de Oficial Administrativo, na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah.
Nomeia comissão permanente de licitação, pregoeiro oficial e equipe de apoio da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências.
Concede férias ao Senhor Amarildo José Gubert, portador do RG nº [OCULTADO] SSP/PR e CPF nº [OCULTADO], aprovado no concurso público 001/1990 para ocupar cargo efetivo de Oficial Administrativo, na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah.
Concede férias à Senhorita Evanilde Santina Conche de Souza, portadora do RG nº [OCULTADO] SSP/MT e CPF nº [OCULTADO], ocupante do cargo efetivo de Serviços Gerais na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah
Cria cronograma de férias aos funcionários da Câmara Municipal de Tapurah para o ano de 2017
Nomeia tesoureiros da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências.
Denomina ruas do município de Tapurah-MT dos bairros: São Cristóvão, Pioneiros, Pioneiros II e Industrial, bem como dos distritos de Ana Terra e Novo Eldorado
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por excesso de arrecadação, recursos vinculados – aquisição de caminhão para coleta de resíduos sólidos valor de R$ 300.000,00 e dá outras providências
Autoriza baixa de bens móveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Tapurah do tipo inservíveis.
Determina indenização pecuniária de férias ao servidor efetivo, lotado no cargo de Oficial Administrativo Amarildo José Gubert e dá outras providências
Estima a receita e fixa a despesa do município de Tapurah para o exercício de 2.017 e dá outras providências - LOA 2017
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual – PPA, instituído pela Lei nº 1005/2013 e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017, e dá outras providências - LDO 2017
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h09 · Norma mais recente da lista: 02/02/2017