Legislação municipal · Ribeirãozinho (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DATA DE POSSE DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, E VEREADORES DE RIBEIRÃOZINHO-MT PARA LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 78/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 77/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 573/2015 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE RIBEIRÃOZINHO-MT - COMPDEC, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - FUMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO-MT, PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020 A QUE SE REFERE O ART 29, INCISO IV A.
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT, PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, E INCLUSÃO DE METAS, AÇÕES E PROGRAMAS NO PPA 2014/2017, E LDO/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, E INCLUSÃO DE METAS, AÇÕES E PROGRAMAS NO PPA 2014/2017, E LDO/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, E INCLUSÃO DE METAS, AÇÕES E PROGRAMAS NO PPA 2014/2017, E LDO/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, E INCLUSÃO DE METAS, AÇÕES E PROGRAMAS NO PPA 2014/2017, E LDO/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DE RUA ALTINO CARRIJO CACHADO, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DE RUA GERALDINO CARDOSO, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DE RUA CASTELO BRANCO, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DE RUA SÃO SEBASTIÃO, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DE RUA MANUEL CARNEIRO, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 14/12/2016