Legislação municipal · Ribeirãozinho (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA NOME DE RUA SEBASTIÃO VENANCIO FERREIRA, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DE RUA CAMPO GRANDE, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DE RUA MATO GROSSO, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DE RUA THEOPHILO MARTINS RIBEIRO, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DE RUA BRASILIA, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, E INCLUSÃO DE METAS, AÇÕES E PROGRAMAS NO PPA 2014/2017, E LDO/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO-MT, CRIA ANEXOS E COEFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, E INCLUSÃO DE METAS, AÇÕES E PROGRAMAS NO PPA 2014/2017 E LDO/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2016, NO VALOR DE 92.000,00 (NOVENTA E DOIS MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, E INCLUSÃO DE METAS, AÇÕES E PROGRAMAS NO PPA 2014/2017, E LDO/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT, EM HOMENAGEM A TODAS AS MULHERES DO MUNICÍPIO.
REGULAMENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NÚMERO 65/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DE 11,28% (ONZE VIRGULA VINTE E OITO POR CENTO) AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DE 11,28% (ONZE VÍRGULA VINTE E OITO POR CENTO) AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO, CONFORME DISPÕE O INCISO X DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES NÚMEROS 64/2013 E 69/2013, CRIAÇÃO DE CARGO QUE MENCIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL, COMERCIAL E PRESTADOR DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELA TENDENCIA DO EXERCÍCIO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE 667.470,39 NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 14/06/2016