Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário a servidor da Câmara Municipal de Querência.
Autoriza a criação de CNPJ para a Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação de áreas de terras do município de Querência e dá outras providências.
Revoga as Leis Municipais de nº1.224/2020, e 1.505/2023 e altera a lei municipal de nº 355/2005 - Dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência social do Município de Querência ao PLO 25/2025.
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário da Câmara Municipal de Querência.
Dispõe sobre nomeação de servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Querência.
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário à servidor da Câmara Municipal de Querência.
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário da Câmara Municipal de Querência.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência.
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração.
Dispõe sobre concessão de título de cidadania querenciana a Senhor Fernando Gorgen.
Dispõe sobre concessão de título de cidadania querenciana a Senhora Flavia Ruwer.
Dispõe sobre concessão de título de cidadania querenciana a Senhora Lubiane Boer.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadadania querenciana ao Senhor Adilson Alves Mendonça.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana ao Senhor Thalles Nobrega de Miranda Reze de Britto.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana a Senhora Fátima Beatriz Hermann.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana ao Senhor Grimaldo Antonio Gomes.
Dispõe sobre concessão de título de cidadania querenciana ao Senhor José Francisco do Nascimento.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana ao Senhor Lucimar José Zatta.
Dispõe sobre concessão de título de cidadania querenciana a Senhora Almerinda Adelina Strach Frizon.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h17 · Norma mais recente da lista: 14/11/2025