Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadania querenciana ao Senhor Waldir Angelino Frizon.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana a Senhora Rosita Maria Hahn.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana a Senhora Rosalina Fernandes.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana ao Senhor Valério Fernandes dos Santos da Silva.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana ao Senhor Pastor Nelson Ferreira Neves.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana ao Senhor Valdir Luiz Bissolotti.
Dispõe sobre a concessão do título de cidadania querenciana ao Senhor Genesio Zatt Falabretti.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana ao Senhor Diogo Oliveira Pimenta.
Dispõe sobre concessão de título de cidadania querenciana ao Senhor Anderson Lopes Alves.
Comissão especial para análise da Resolução 05-2025. Que altera o artigo 53 do Regimento Interno da Câmara de vereadores de Querência- MT(Resolução 01/2015).
Comissão especial para análise da Emenda Lei Orgânica - Acrescenta os incisos I, II e III, altera os §1º §2º e § 3º, e acrescenta os § 4º do art. 102 e acrescenta-se o Art. 102- A da Lei Orgânica de Querência, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias à servidora ocupante de cargo efetivo comissionado da Câmara Municipal de Querência.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo comissionado da Câmara Municipal de Querência.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência.
Dispõe sobre concessão de prorrogação de licença maternidade de cargo comissionado da Câmara Municipal de Querência.
Dispõe sobre concessão férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência.
Altera o artigo 53 do Regimento Interno da Câmara de vereadores de Querência MT-(Resolução 01/2015).
Emenda Lei Orgânica - Acrescenta os incisos I, II e III, altera os §1º §2º e § 3º, e acrescenta os § 4º do art. 102 e acrescenta-se o Art. 102- A da Lei Orgânica de Querência, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência.
Dispõe sobre nomeação de vereadores para compor as comissões temáticas de Câmara Municipal de Querência para a 9ª Legislatura entre os dias 15 de setembro de 2025 a 14 de outubro de 2025.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h46 · Norma mais recente da lista: 03/11/2025