Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 42/2017.
Dispõe sobre recesso parlamentar entre os dias 22 de dezembro de 2017 a 01 de fevereiro de 2018.
Dispõe sobre recesso parlamentar entre os dias 22 de dezembro a 01 de fevereiro de 2018.
DENOMINA DE FRANCIELI CRISTINA TOSATI O PRÉDIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE QUERÊNCIA-MT.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM ATÉ 10% (DEZ POR CENTO)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DE TAXAS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E /OU EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA EM MATÉRIA AMBIENTAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara municipal de Querência.
Dispõe sobre concessão de férias e abono de férias a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara municipal de Querência.
Dispõe sobre aprovação de Instrução normativa de unidade de controle de frota da Câmara municipal de Querência.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo comissionado da Câmara municipal de Querência.
"ALTERA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EDUCAR E AMAR PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARQUE IMPERIAL."
Dispõe sobre nomeação de cargo de livre nomeação e exoneração.
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração.
Dispõe sobre nomeação para fiscal de contrato nº 09/2017 com a empresa CIEE.
Dispõe sobre nomeação para fiscal de contrato nº 10/2017 com a empresa Staf Sistemas LTDA.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA A CAMPANHA PERMANENTE DE DOAÇÃO DE LIVROS E REVISTAS PARA BIBLIOTECAS, E ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre concessão e conversão de licença premio em pecúnia a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara municipal de Querência.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 08/01/2018