Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre concessão e conversão de licença premio em pecúnia a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara municipal de Querência.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara municipal de Querência.
Dispõe sobre concessão de férias e servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara municipal de Querência.
QUE DISPÕE SOBRE O PLANTÃO DE FUNERÁRIAS NO MUNICÍPIO DE QUERENCIA - MT E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGROECOLÓGICA "ESTRELA DA PAZ" COM SEDE EM QUERENCIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre concessão de férias de servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara municipal de Querência.
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE AQUICULTURA/PISCICULTURA NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre nomeação para fiscal de contrato nº 05/2017 com a empresa Sistema Querência de Comunicação LTDA-ME.
Dispõe sobre nomeação para fiscal do contrato de prestação de serviços de consultoria com a empresa Rogerio Gonçalves de Jesus ME.
Dispõe sobre nomeação para fiscal de contrato nº 03/2017.
Dispõe sobre nomeação de fiscal de contrato nº 02/2017 com a empresa Vieira Nasser e Cia LTDA.
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA "CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL" DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PARTICULAR E REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEIA-ENTRADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EVENTOS DE NATUREZA EDUCACIONAL, CIENTIFICA, ARTÍSTICA E CULTURAL EXIBIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO VEREADOR TELMO ALVES DE BRITO PELO PERÍODO DE 30 DIAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE SETEMBRO A 30 DE SETEMBRO DE 2017”.
Dispõe sobre nomeação de vereadores para compor a comissão de fiscalização da obra de ampliação da Câmara municipal de Querência.
Dispõe sobre nomeação de fiscal de contrato com Sistemas de gestão pública e serviços correlatos.
Dispõe sobre nomeação de Fiscal do contrato nº 07/2017.
Dispõe sobre nomeação de Fiscal de contrato nº 06/2017.
Dispõe sobre concessão de férias e servidor ocupante de cargo efetivo comissionado da Câmara municipal de Querência.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h28 · Norma mais recente da lista: 04/10/2017