Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT.
INSTITUI O AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE QUERENCIA
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VEREADORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO EXERCÍCIO 2016 MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA FISCAL DE CONTRATO 01/2018 FIRMADO COM A UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE MATO GROSSO-UCMMAT
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA FISCAL DE CONTRATO 002/2018 FIRMADO COM A EMPRESA VIEIRA NASSER E CIA LTDA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VEREADORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2017-CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE 2018.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VEREADORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS E ALTERAÇÕES DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT.
QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES POR METRO QUADRADO DE TERRENO, EDIFICAÇÃO, DE SEUS FATORES CORRETIVOS E DA FORMULA DE CÁLCULO PARA O LANÇAMENTO DOS TRIBUTOS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO 2º DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13 DE 28 DE OUTUBRO DE 1998- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA QUADRIÊNIO 2018/2021
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA.
QUE DISPÕE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 890 /2015, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015, SOBRE A LEI DE ESTAGIÁRIOS E JORNADAS DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA VALORES DE DIÁRIAS PARA VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS DE FÉRIAS E SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 19/02/2018