Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/ comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT.
Novo lotacionograma da Câmara Municipal de Querência criação de cargos de provimento em comissão.
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, aos Vereadores do município de Querência, e dá outras providências.
Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao subsídio do prefeito, vice prefeito e secretários do município de Querência, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE QUERÊNCIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE RURAL, E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE QUERENCIA-MT.
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO DO PASSEIO À SOLEIRA DE ENTRADA DOS PONTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre obrigatoriedade de construção de muro ou mureta e calçada em Ruas e Avenidas do Município e Criação de Programa de doação de pedra e areia para famílias de baixa renda
Dispõe sobre a Autorização para abertura de crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação de convênios e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT.
Dispõe sobre nomeação para fiscal de contrato nº 003/2019 referente a prestação de contas que entre si celebram a Câmara Municipal de Querência e empresa Evandro Iappe.
Disponível sobre nomeação de vereadores para compor a comissão especial para estudos das contas anuais do governo exercício 2017 Municipal de Querência-MT.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Querência-MT.
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo efetivo da Câmara Municipal de Querência-MT.
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação de Convênios e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de convênios e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação de Convênios e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação de Convênios e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 01/04/2019