Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do anexo único da Lei Municipal nº 859/2014 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e revoga as leis nº 744/2013 de 15 de julho de 2013 e a lei nº 800/2014 de 08 de Abril de 2014.
Dispõe sobre o funcionamento do novo terminal rodoviário de passageiros " Francieli Cristina Tosati"e das outras providencias.
Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 1.132/2018, de 17 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo- COMTUR e do Fundo municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências.
Institui a Política de Desenvolvimento Contínuo dos Servidores da Câmara Municipal de Querência, em nível de qualificação profissional e capacitação.
Institui o Programa Câmara Itinerante no município de Querência-MT.
Dispõe sobre concessão de abono de férias à servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT.
Dispõe sobre concessão de férias e servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT.
Dispõe sobre nomeação de servidor de cargos em comissão de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Querência-MT.
Dispõe sobre nomeação para exercer função gratificada a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Querência-MT.
Dispõe sobre nomeação para exercer função gratificada a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Querência-MT.
Dispõe sobre nomeação para exercer função gratificada a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Querência-MT.
Dispõe sobre nomeação para exercer função gratificada a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Querência-MT.
Dispõe sobre nomeação para exercer função gratificada a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Querência-MT.
Dispõe sobre nomeação para exercer função gratificada a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Querência-MT.
Dispõe sobre nomeação membros comissão de licitação e nomeia pregoeiro da Câmara Municipal de Querência-MT.
Dispõe sobre concessão e conversão de licença prêmio em pecúnia a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Querência-MT.
Aprovação das contas da EXPOQUER 2018, com recomendações.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 08/05/2019