Câmara Municipal de Querência (MT)
Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 1.132/2018, de 17 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo- COMTUR e do Fundo municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de abril de 2019
Autoria: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.132, de 17 de dezembro de 2018Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo- COMTUR e do Fundo Municipal de turismo - FUMTUR, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.366, de 30 de julho de 2021Altera dispositivos da Lei Ordinária Nº 1.158/2019, de 06 de maio de 2019, que cria o Conselho Municipal do Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras providências
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.