Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre nomeação para fiscal de contrato 002/2019 firmado com a empresa Sistema Querência Comunicação LTDA-ME.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT.
Dispõe sobre a nomeação Membros da Comissão de Licitação e nomeia pregoeiro da Câmara Municipal de Querência-MT.
Dispõe sobre a nomeação de vereadores para compor a Comissão Especial para estudos e alterações da Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara Municipal de Querência-MT.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PAGAMENTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO/COMISSIONADO.
Fixa valores de diárias a assessores e funcionários da Câmara Municipal de Querência-MT.
FIXA VALORES DE DIÁRIAS A VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT.
Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial anual dos profissionais da Educação Básica pertencentes ao quadro de servidores do município de Querência-MT.
Concede licença não remunerada ao vereador Telmo Alves de Brito, pelo período de 30 dias.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO DE FÉRIAS A SERVIDOR EFETIVO/COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO/COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO FÉRIAS A SERVIDOR COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO.
ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT.
Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária, como se indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização monetariamente e fixa os valores constantes no Artigo 23 da Lei Nº.8.666/93, com base no indexador IGP-M, os quais passam a vigorar nos procedimentos licitatórios realizados no município de Querência - MT e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 27/02/2019