Câmara Municipal de Querência (MT)
Novo lotacionograma da Câmara Municipal de Querência criação de cargos de provimento em comissão.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de março de 2019
Autoria: Professor Neiriberto Abner
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 667, de 21 de dezembro de 2011DISPÕE SOBRE O LOTACIONOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 725, de 18 de abril de 2013DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NOS ANEXO I, II E III DA LEI N. 667/2011 DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 787, de 25 de fevereiro de 2014"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA A MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, RESPONSÁVEL PELO ENVIO DO APLIC AO TCE/MT E AO TRABALHO DESENVOLVIDO NAS SESSÕES EM PERÍODO NOTURNO."
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 804, de 09 de abril de 2014"ALTERA O ANEXO III DA LEI 667/2011 LOTACIONOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUERÊNCIA - MT "
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 808, de 14 de abril de 2014"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA A MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, RESPONSÁVEL PELO ENVIO DO APLIC AO TCE/MT E AO TRABALHO DESENVOLVIDO NAS SESSÕES EM PERÍODO NOTURNO.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 965, de 09 de dezembro de 2015QUE ALTERA A LEI 667/2011 – LOTACIONOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUERÊNCIA – MT.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.125, de 30 de outubro de 2018ALTERA A LEI 667/2011 - LOTACIONOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUERÊNCIA -MT EXTINGUINDO O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E CRIANDO OS CARGOS DE VIGIA ,COPEIRA, TÉCNICO DE INFORMÁTICA E AGENTE LEGISLATIVO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.435, de 25 de março de 2022"Altera o anexo III do lotacionograma da Câmara Municipal de Querência criação de cargos de provimento de comissão."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.493, de 10 de março de 2023Altera a Lei 1.152/2019-Lotacionograma da Câmara Municipal de Querência-MT, criando cargo em comissão de assessor em arquitetura, estudos e projetos.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.621, de 17 de março de 2025Altera a Lei 1.152/2019, que dispõe sobre Lotacionograma da Câmara Municipal de vereadores de Querência MT.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.669, de 18 de dezembro de 2025"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA, ESTADO DE MАТО GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.672, de 24 de fevereiro de 2026Dispõe sobre a criação de funções gratificadas no âmbito da Câmara Municipal de Querência, estado de Mato Grosso, e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.696, de 03 de setembro de 2026Altera a Lei Municipal nº 1.152/2019, Lotacionograma da Câmara Municipal de Querência MT, extinguindo as funções gratificadas de presidente e membro da comissão de licitação e criando funções gratificadas no setor de compras e licitações e a função gratificada de encarregado de proteção de dados, em adequação à Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.