Câmara Municipal de Querência (MT)
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA A MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, RESPONSÁVEL PELO ENVIO DO APLIC AO TCE/MT E AO TRABALHO DESENVOLVIDO NAS SESSÕES EM PERÍODO NOTURNO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.152, de 01 de abril de 2019Novo lotacionograma da Câmara Municipal de Querência criação de cargos de provimento em comissão.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.