Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao subsídio do prefeito, vice prefeito e secretários dos município de Querência, e dá outras providências.
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da CF/88 ao vencimento dos servidores públicos do Município de Querência MT e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da denominação do Aeroporto Municipal de Querência para Aeroporto Comandante Diego Grespon.
"Altera o anexo III do lotacionograma da Câmara Municipal de Querência criação de cargos de provimento de comissão."
Dispõe sobre autorização de pagamento abono pecuniário de férias á servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT
Dispõe sobre nomeação para exercer função gratificada a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Querência-MT
Dispõe sobre nomeação para exercer função gratificada a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Querência-MT
Dispõe sobre nomeação para exercer função gratificada a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Querência-MT.
Dispõe sobre nomeação para fiscal de contrato 02/2022 firmado com a empresa Rádio Interativa Querência LTDA
Dispõe sobre autorização de pagamento abono pecuniário de férias à servidora ocupante de cargo efetivo comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização de manutenção da limpeza de terrenos urbanos em Querência MT e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro e excesso arrecadação de convênios e dá outras providências
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e excesso arrecadação de convênios e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e excesso arrecadação de convênios e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro e dá outras providências
Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro e excesso arrecadação de convênios e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h57 · Norma mais recente da lista: 25/03/2022