Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização de pagamento abono pecuniário de férias à servidora ocupante de cargo efetivo comissionado da Câmara Municipal de Querência.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT
Dispõe sobre alteração no lotacionograma do município de Querência MT e dá outras providências.
Altera a lei Complementar nº 097/2017 que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura municipal de Querência MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e regularização de feiras itinerantes e livres em todos os bairros do município de Querência, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização opara abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro e excesso arrecadação de convênios e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial superávit financeiro e por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 874/2014, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre autorização de pagamento abono pecuniário de férias à servidora ocupante de cargo efetivo comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT.
Dispõe sobre autorização de pagamento abono pecuniário de férias à servidora ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT.
Dispõe sobre nomeação de fiscal de contrato com a empresa Debora Simone Santos Rocha Faria Sociedade Individual de advocacia.
Dispõe sobre autorização de pagamento abono pecuniário de férias á servidor ocupante de cargo efetivo comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT
Dispõe sobre autorização de pagamento abono pecuniário de férias à servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT
Dispõe sobre autorização de pagamento abono pecuniário de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT
Dispõe sobre a nomeação de membros da comissão processante e dá outras providências.
Dispõe sobre o recebimento da denúncia por infração ético disciplinar de vereador e dá outras providências.
Dispõe sobre o recebimento da denúncia por infração ético disciplinar de vereador e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do programa de parcerias público- privadas no âmbito da administração pública Municipal de Querência MT e dá outras providências.
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, aos vereadores do município de Querência, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 02/05/2022