Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.396/2021, de 06 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias à servidora ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Dispõe sobre autorização de pagamento abono pecuniário de férias à servidora ocupante de cargo eletivo/comissionado.
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em vias e logradouro públicos do município de Querência e dá outras providências.
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do Loteamento denominado "Residencial Jardins Valência" na área urbana da cidade e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de vereadores para compor as comissões temáticas da Câmara Municipal de Querência para a 8º Legislatura.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 530/2009, de 22 de abril de 2009 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.353/2021, de 21 de junho de 2021 e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal nº 1.294/2020, de 07 de dezembro e 2020 e Institui o programa Planta Popular no âmbito do poder Publico Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo comissionado da Câmara Municipal de Querência
Concede licença ao Sr. prefeito Fernando Gorgen pelo período de 31 de maio a 12 de junho de 2022.
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Querência
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Querência
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração
Dispõe sobre nomeação para fiscal do contrato 005/2022 firmado com a empresa ASCIA Comércio de veículos LTDA
Dispõe sobre nomeação para fiscal do contrato 004/2022 firmado com a empresa GEXTEC- Gestão em Tecnologia Eireli
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza para abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento, transposição ou transferência de recursos de uma categoria para outra ou de um órgão para outro no orçamento vigente.
Fixa valores de diárias de assessores e funcionários.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h35 · Norma mais recente da lista: 25/06/2022