Câmara Municipal de Querência (MT)
Revoga a Lei Municipal nº 1.294/2020, de 07 de dezembro e 2020 e Institui o programa Planta Popular no âmbito do poder Publico Municipal e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de março de 2022
Autoria: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.294, de 28 de dezembro de 2020INSTITUI O PROGRAMA PLANTA POPULAR NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.481, de 21 de dezembro de 2022Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.450 de 16 de maio de 2022 e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.